A Arte Mexicanita reconhece a importância de proteger os dados pessoais. Valorizamos a honestidade e a transparência, de forma a construir uma relação duradoura com os nossos utilizadores, baseada na confiança e no benefício mútuo.

A presente política de privacidade tem o objetivo de explicar o nosso processo de tratamento dos dados pessoais. Se tiveres alguma dúvida relativamente à nossa política de privacidade ou aos termos e condições, podes contactar-nos pelos meios referidos em 1.1.

Ao utilizares o nosso website, estarás a consentir com os termos descritos nesta política de privacidade.

1. Identificação da empresa

1.1. Este website e política de privacidade correspondente são geridos por:

• Empresa: Arte Mexicanita
• Sede:
• NIPC:
• Contacto do encarregado de proteção de dados: arte.mexicanita@gmail.com
• Questões e esclarecimento de dúvidas: arte.mexicanita@gmail.com

2. Princípios

2.1. Respeito à vontade do utilizador.

Respeitamos a privacidade e a segurança dos dados pessoais, zelando pelas preferências do utilizador, assim como a gestão autónoma, livre e simples delas. Se o utilizador discordar de algum ponto referido nesta política, pode, a qualquer momento, opor-se, entrando em contacto conosco pelos meios referidos em 1.1.

2.2. Boas práticas

Sendo a controladora de dados pessoais, a Arte Mexicanita determina as finalidades e os meios pelos quais os dados pessoais são processados, incluindo as medidas de segurança aplicáveis. Garantimos que os dados pessoais sejam tratados em Portugal, de forma correta, lícita e em conformidade com as boas práticas.

2.3. Estrita necessidade <br
No tratamento de dados que podem identificar o utilizador pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por essa razão, a utilização de dados pessoais será mínima, de forma a não exceder a finalidade original para a qual foram recolhidos e/ou processados.

3. Recolha e tratamento de dados pessoais

3.1. Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Arte Mexicanita são apenas os que voluntária, expressa e inequivocamente o utilizador colocar nos formulários deste website.

3.2. Os dados pessoais recolhidos são: nome, sexo, data de nascimento, e-mail, telemóvel, morada, NIF.

4. Finalidade do tratamento de dados pessoais

4.1. Os dados pessoais são recolhidos e processados pela Arte Mexicanita apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, aos serviços a este associados, à venda de produtos, à realização de gestão e melhoria do programa de fidelização, ao marketing direto, ao suporte e apoio ao cliente.

4.2. A Arte Mexicanita procura manter uma boa relação com o utilizador e proporcionar-lhe os devidos benefícios, informação e conteúdo relevantes relacionados com a nossa marca. Os dados serão apenas tratados para essas finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com estas. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a estas finalidades.

4.3. No entanto, os dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, os dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:

• A) quando fazes uma compra neste site, recolhemos dados pessoais (por exemplo, endereço de e-mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;

• B) quando solicitas a assistência do apoio ao cliente, recolhemos dados pessoais (por exemplo, primeiro e último nome, endereço de e-mail) apenas com o objetivo de lhe fornecer os serviços de apoio que sejam relevantes para este site e para lhe oferecer a assistência que nos pediu;

• C) quando te registas, recolhemos dados pessoais a fim de simplificar a elaboração de futuras encomendas (editar caso existam mais benefícios);

• D) quando subscreves a newsletter, recolhemos o endereço de e-mail com o objetivo de lhe oferecermos esse serviço;

• E) quando navegas no nosso site, recolhemos cookies. Dependendo da gestão que fizeste de cookies no nosso site e da tua interação conosco, usamos alguma informação recolhida por cookies de forma a garantir o funcionamento no site, destacando a visualização adequada de conteúdo, relembrando o carrinho, o registo e adaptando a resolução do ecrã, para melhorar as nossas ofertas, entre outros. Essa informação inclui dados de registro, localização, duração da sessão, produtos que selecionaste, equipamento, browser e endereço de IP.

• F) quando navegas no nosso website e posteriormente visitas plataformas onde existe o formato de publicidade (redes sociais, Google e outros parceiros destas redes), podes ser impactado(a) por anúncios da nossa marca. Utilizaremos igualmente os dados para alcançar novos potenciais utilizadores que possam ter interesse nos nossos produtos.

• G) quando te registas no nosso website, recolhemos o endereço de e-mail com o objetivo de enviar os produtos solicitados, bem como outras comunicações que consideremos relevantes, incluindo a nossa newsletter e anúncios.

4.4. Quando recolhemos dados, indicamos os campos obrigatórios com asteriscos, quando os dados em causa são necessários para:

• celebrar o nosso contrato contigo (por exemplo, para o fornecimento de produtos que adquiriste nos nossos websites/apps);

• fornecer-te o serviço que solicitaste (por exemplo, enviando-te uma newsletter); ou

• respeitar os requisitos legais (por exemplo, a faturação).

4.5. Os dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços da Arte Mexicanita para efeitos de prestação de serviços, a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade de cumprimento de imposições legais.

5. Consentimento

O respeito pela vontade do utilizador é uma das principais preocupações da Arte Mexicanita no que tange ao tratamento de dados pessoais. Todavia, não queremos afetar a relação que temos com o utilizador nem ficar aquém das suas expectativas. Assim, consideramos que, se mantiveste uma relação connosco nos últimos dois anos, isto é, se efetuaste uma compra de um bem ou serviço, não se revelou necessário termos-te pedido consentimento. Ainda assim, se discordares, podse opor-te, escrevendo para o e-mail: dpo@tsecommerce.com.

6. Direitos do utilizador

6.1. Para exercer o direito de acesso, retificação, apagamento, esquecimento ou bloqueio dos dados pessoais, o utilizador pode enviar uma comunicação escrita para o seguinte endereço de correio eletrónico: arte.mexicanita@gmail.com

6.2. Caso queira deixar de receber comunicações de marketing direto, pode, em qualquer momento, exercer o direito de oposição ao tratamento de dados pessoais, por meio da gestão de consentimentos disponível na área do cliente da loja on-line. Pode fazê-lo, ainda, enviando uma mensagem de correio eletrónico para este endereço: arte.mexicanita@gmail.com.

7. Segurança

7.1 A Arte Mexicanita utiliza as medidas de segurança adequadas à proteção de dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Adicionalmente, exigimos contratualmente que as entidades externas de confiança que tratam dos dados pessoais por nós façam o mesmo.

7.2. No entanto, a Arte Mexicanita não pode garantir que as medidas de segurança adotadas para a proteção deste site e para a transmissão de dados e informação por meio deste venham a impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. Assim, aconselhamos que o computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e recepção de dados (tais como sistemas antivírus atualizados), e que o browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros antispam).

8. Prazo de retenção e processamento

8.1. Os dados são conservados pela Arte Mexicanita para as finalidades aqui descritas durante o tempo necessário para os fins citados, exceto se os dados pessoais em causa forem necessários para comprovar o cumprimento de obrigações, enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos correspetivos, ou caso exista um prazo superior de conservação de dados imposto por lei.

8.2. Quando os dados pessoais já não forem necessários, serão removidos dos nossos sistemas de registros ou mantidos de forma anónima para que não possam ser identificados a partir deles mesmos.